Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 29/08/2026

1. Visão Geral

Bem-vindo(a) à Ninelle.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site da Ninelle, bem como às compras realizadas em nossa loja virtual.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Frete e demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima, respeitando a legislação brasileira e os direitos da Ninelle e de terceiros.

Durante o processo de compra ou cadastro, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela conferência das informações fornecidas, especialmente dos dados de identificação, contato e endereço de entrega.

A utilização do site para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam causar prejuízo à Ninelle ou a terceiros é proibida.

3. Produtos

A Ninelle comercializa produtos de moda fitness e demais produtos apresentados em sua loja virtual.

Buscamos disponibilizar imagens, descrições, medidas, características e demais informações de forma clara e precisa.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre as imagens apresentadas no site e o produto físico em razão de iluminação, equipamentos utilizados na fotografia e configurações de tela.

A disponibilidade de produtos, preços, características e informações apresentadas no site poderá ser atualizada a qualquer momento.

Eventuais alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo nas situações previstas nestes Termos ou na legislação aplicável.

4. Pedidos e Confirmação da Compra

A realização de um pedido pelo site representa uma intenção de compra.

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento e a validação das informações necessárias para o processamento da compra.

Em situações excepcionais, a Ninelle poderá cancelar um pedido, incluindo casos de:

Suspeita de fraude ou uso indevido de meios de pagamento;
Dados cadastrais inconsistentes ou insuficientes;
Erros evidentes de preço ou informações no site;
Indisponibilidade de estoque;
Problemas técnicos ou operacionais que impossibilitem o cumprimento do pedido.

Quando um pedido já tiver sido pago e for cancelado pela Ninelle, os valores pagos serão restituídos ao cliente conforme a forma de pagamento utilizada e os procedimentos da instituição financeira responsável.

5. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços apresentados no site estão expressos em Real (R$).

O preço aplicável à compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.

Os preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento para novas compras.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.

A aprovação do pagamento poderá estar sujeita à análise e às regras da instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma de pagamento utilizada.

6. Frete e Entrega

As opções de envio disponíveis, respectivos valores e prazos estimados serão apresentados ao cliente durante o processo de compra.

A Ninelle utiliza serviços de transporte e plataformas de gestão de frete para disponibilizar diferentes modalidades de entrega, de acordo com o endereço, características do pedido e disponibilidade logística.

O prazo apresentado no momento da compra é uma estimativa de entrega e poderá sofrer alterações em determinadas situações, incluindo ocorrências operacionais, condições climáticas, restrições de transporte, greves, dificuldades de acesso ou outros eventos que possam afetar a operação logística.

A Ninelle acompanhará ocorrências relacionadas aos pedidos e prestará suporte ao cliente sempre que necessário, sem prejuízo das responsabilidades da transportadora responsável pelo transporte.

Para informações adicionais, consulte nossa Política de Frete.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo aqueles assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, serão respeitados.

Recomendamos que o cliente consulte a política antes de realizar uma solicitação.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Ninelle, incluindo, mas não se limitando a:

Nome e logotipo da marca;
Fotografias;
Vídeos;
Textos;
Descrições de produtos;
Elementos gráficos;
Layout;
Identidade visual;
Materiais publicitários;

é de propriedade da Ninelle ou utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

9. Disponibilidade e Funcionamento do Site

A Ninelle busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de conexão ou eventos fora do controle da empresa.

Sempre que possível, a Ninelle buscará restabelecer o funcionamento normal do site no menor prazo possível.

10. Responsabilidade pelo Uso dos Produtos

O cliente deverá utilizar os produtos adquiridos de acordo com suas características, instruções de conservação, lavagem e utilização, quando fornecidas.

A Ninelle não será responsável por danos decorrentes de utilização inadequada, alterações realizadas pelo cliente, conservação incorreta ou utilização em desacordo com as orientações fornecidas para o produto.

Essa disposição não limita os direitos do consumidor relacionados a defeitos de fabricação ou outras situações previstas na legislação aplicável.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A Ninelle respeita a privacidade de seus clientes e usuários e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que o cliente leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar o site.

12. Alterações dos Termos

A Ninelle poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, inclusive para adequações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações passarão a valer a partir de sua publicação no site, sem prejuízo dos direitos já adquiridos pelos consumidores em relação a compras realizadas anteriormente.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos ou controvérsias serão tratados de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se os direitos assegurados aos consumidores e as regras legais aplicáveis à definição de competência.